Colômbia: Redução do conflito implica garantia efetiva dos direitos humanos

Camilo Hernández Cifuentes/Adital

“Reduzir o conflito não só está representado no tão almejado cessar bilateral entre as partes em contenda militar. Também deve estar representado pela garantia efetiva dos diretos humanos, principalmente a vida e a liberdade”. A esta conclusão chegou o informe de direitos humanos da Coordenação Agromineradora do Noroeste e Madalena Meio Colombiano.

No período compreendido entre maio e agosto de 2015, esta rede de direitos humanos documentou quatro casos de violação ao direito à vida, que implicaram a morte de cinco pessoas; sete casos de ameaças e assédios; um caso de bloqueio e confinamento populacional; um caso de indicação e agressão física; um caso de recrutamento forçado; um caso de detenção arbitrária e um caso de desalojamento forçado de pelo menos 20 pessoas. A isto se somam três casos de violação do princípio de distinção, o que representa uma infração ao Direito Internacional Humanitário.

As vítimas de homicídio foram: Gustavo Baçnol Rodrígues e seu filho Edwin Bañol Álvarez, baleados no dia 09 de maio, em Anserma (Caldas). Ambos pertenciam ao Conselho Indígena de Proteção San Lorenzo. Adrián Camilo Meneses, assassinado pelo ELN [Exército de Libertação Nacional], no dia 28 de maio de 2015, em Remedios (Antioquia); Héctor Cores, candidato ao Conselho de Segovia (Antioquia) pelo partido Mudança Radical, apurado no dia 14 de julho de 2015; Eider Alberto Sucerquia Tamayo, baleado no dia 1º de julho de 2015, em Tierrata (Córdoba). Por este último assassinato, o informe responsabiliza o Exército: Batalhão de Combate Terrestre Nº 81 da Brigada XI.

Essas situações colocam em risco iminente os líderes e as comunidades, adverte o informe, ao denunciar que, durante o período estudado, “se deu o aumento de ameaças e assassinatos contra dirigentes e líderes políticos, o que evidenciou a falta de garantias nos territórios para a efetiva participação política”.

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As comunidades afetadas estão assentadas em Urabá e no Baixo Cauca antioquenhos, no Norte e Nordeste de Antioquia, no Sul de Bolívar, no Sul de Córdoba, Caldas e em Madalena Meio, onde a coordenação agromineradora agrupa 13 processos organizacionais.

O informe revela que nesses territórios têm presença os grupos pós-desmobilização paramiitar: “Rastrojos”, “Urabeños”, “Águilas Negras”, “Autodefensas Gaitanistas”, “Héroes del Nordeste” e “Clan Úsuga”; as guerrilhas das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] e ELN; a Regional nº 6 da Polícia Federal; a Sétima Divisão do Exército e a Primeira Divisão da Segunda Brigada no sul de Bolívar.

Sobre a responsabilidade da Força Pública, o balanço indica que se requer “modificar as políticas de Estado de perseguição, estigmatização, privação de liberdade”. Assim como promover o exercício do direito à oposição política, a legalização da mineração artesanal e alternativas econômicas reais para a substituição de cultivos de uso ilícito”.

Por isso, o informe conclui que “é urgente e necessário envolver todos os membros da força pública, para que seja com suas ações que demonstrem realmente a vontade de reduzir o conflito”.

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