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sexta-feira, 19 abril, 2024

Bolívia reafirma sua vontade de realizar a reforma judicial

La Paz (Prensa Latina) A vontade política do governo boliviano de tornar a reforma judicial uma realidade “para todos” foi ratificada nesta quinta (24) em declarações à imprensa pelo Ministro da Justiça e da Transparência Institucional, Iván Lima.

“Estamos determinados a transformar o sistema de justiça em unidade com todos os bolivianos”, disse ele em uma entrevista à Rádio Erbol.

Enfatizou que o país quer esta transformação, mas criticou o fato de alguns políticos da oposição a rejeitarem, e deu como exemplo sua recusa em convocar uma cúpula nacional sobre esta questão.

Afirmou que este setor está condicionando esta reforma à demissão em massa de magistrados e juízes em todo o sistema judicial.

Ressaltou que “algumas pessoas que tiveram seu tempo na política por muitos anos e estão procurando microfones para se manterem vivas, tornaram-se críticos destrutivos”. Apontou que estes ex-líderes partidários tentam se retratar como “independentes” e a partir desta posição rejeitam um acordo nacional sobre esta questão.

Lima criticou diretamente o ex-presidente e líder da aliança política Comunidad Ciudadana, Carlos Mesa, que é a favor da demissão em massa das autoridades desta jurisdição.

“Ele está procurando promover um segundo golpe de Estado, desta vez contra o Judiciário”, disse o ministro.

Com relação às observações preliminares do relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Diego García-Sallán, após sua recente visita de trabalho concluída, Lima disse que subscreveu “cem por cento” destas recomendações.

Acrescentou que o conteúdo do relatório de García-Sallán não é uma surpresa, pois cada uma de suas conclusões coincide com a proposta de transformação do sistema judicial apresentada anteriormente pelo Ministério da Justiça e da Transparência.

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