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Postado em 01/04/2022 5:55

Audiências na disputa entre Bolívia e Chile começam em Haia

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Santiago do Chile, 01 de abril (Prensa Latina) A Corte Internacional de Justiça de Haia inicia hoje as audiências da disputa entre Chile e Bolívia pelas águas do Silala, processo que se estenderá até o dia 14 deste mês.

As alegações orais do caso sobre o Status e Usos das águas do Silala ocorrerão em formato híbrido presencial devido ao impacto da pandemia de Covid-19, segundo o Tribunal, órgão judicial das Nações Unidas com sede no Palácio da Paz, Haia, Holanda.

Desde que o Chile entrou com a ação em junho de 2016, a equipe jurídica trabalhou com seriedade, rigor e profissionalismo, informou o Ministério das Relações Exteriores no início de março.

Acrescentou que durante esse processo, defenderão seus argumentos com a tranquilidade de que possuem sólidas evidências científicas que apoiam a posição chilena de que o Silala é um rio internacional que cruza a fronteira com este país naturalmente.

Nesse contexto, ressaltou que o direito internacional prevê que ambos os ribeirinhos tenham direito ao uso equitativo e razoável de suas águas.

Por sua vez, a Bolívia alega que o Silala é uma nascente que flui naturalmente de seu território e foi desviada por canais artificiais para o Chile, que usa suas águas há mais de um século com base em uma licença concedida pelo país vizinho.

Sobre esta fase do processo, a subsecretária de Relações Exteriores, Ximena Fuentes, disse que tem a particularidade de ambas as partes terem apresentado peritos científicos e estes serão interrogados na presença do Tribunal.

Outra característica distintiva são os horários em que serão realizados os articulados e o modelo de presença híbrida, de modo que apenas alguns juízes e advogados estarão presentes no Palácio da Paz, e outros permanecerão conectados remotamente, devido à capacidade para a pandemia, explicou Fuentes.

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