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Postado em 19/11/2020 8:34

Argentina: Deputados aprovam projeto de imposto sobre grandes fortunas

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AMÉRICAS

Tema ainda precisa passar por votação no Senado. De acordo com o texto aprovado, imposto deve arrecadar cerca de R$ 16 bilhões.

Em busca de uma solução que possa aliviar a crise econômica no país, o Congresso argentino aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas.

Foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, escreve o Clarín. Agora, o texto vai para a análise do Senado.

O novo imposto atinge pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (cerca de R$ 13 milhões), com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.

A oposição classificou o projeto como “confiscatório” e afirmou que a medida vai frear os investimentos no país.

Ruas vazias em Buenos Aires, Argentina, durante pandemia de coroanvírus.

© SPUTNIK / ANA DELICADO PALACIOS
Ruas vazias em Buenos Aires, Argentina, durante pandemia de coronavírus

Em defesa do projeto, Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner, afirmou que “o que desestimula o investimento não é este projeto, são os maus governos”. 

A escolha da data para decidir sobre a criação do novo imposto não foi ao acaso. O dia 17 de novembro, na Argentina, é quando peronistas comemoram o Dia do Militante.

Por esta razão, o projeto foi aprovado na madrugada de hoje (18) em meio a uma manifestação que acompanhou o debate da porta do Congresso.

A lei recém aprovada declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento de pequenas e médias empresas, projetos de educação, bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.

O projeto estabelece que 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia.

Progressismo na Argentina

O governo de Alberto Fernández segue apresentando uma série de medidas e propostas consideradas progressistas.

​Na última quinta-feira (12), foi autorizado o cultivo de cannabis medicinal, assim como o acesso aos seus óleos e derivados em farmácias autorizadas.

Ontem (17), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a interrupção legal da gravidez. Ao comentar o assunto, Fernández assinalou que o objetivo é garantir “que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral”.

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